sexta-feira, 31 de agosto de 2018

O REI LUIS BARROSO E A AREIA MOVEDIÇA DA HISTÓRIA

Ministro do STF Luis Barroso
A areia movediça ocorre quando uma porção de areia fica tão encharcada que, em vez de se comportar como sólido, adquire propriedades de um líquido viscoso.


Hoje, estamos aqui vivendo mais um capítulo desta ópera bufa, que poderíamos chamar de "La caccia a Lula". Mas a história demonstra que o casuísmo jurídico do golpe pode tornar-se uma areia movediça que terminará por engolir o próprio golpe.

Esta imagem é, mais que uma metáfora, uma descrição fotográfica da nossa realidade: o STF, o TSE e o STJ, enfim, todos os tribunais superiores do centro do poder no Brasil desvincularam-se da solidez que só a Constituição provia e, assim, se liquidificaram - literalmente.

Inevitável lembrarmo-nos de Antony Giddens e de Zygmunt Bauman com o seu Modernismo Líquido (ou tardio).

Giddens notou que "as práticas sociais estão sendo constantemente reexaminadas e reformadas à luz da informação sobre estas mesmas práticas, alterando deste modo seu caráter constitutivo". Prestem atenção: CONS-TI-TU-TI-VO. Hoje, em 2018 eu acrescentaria: "à luz da DEFORMAÇÃO da informação e contra informação sobre estas mesmas práticas". É como se fosse um meta-labirinto de espelhos em que as reproduções das imagens não são fidedignas, e ficam cada vez menores e intangíveis, até tornarem-se borrões indistintos.

Bauman definia como "líquida" a rapidez deste processo descartável, que cria uma fragmentação das certezas. Nada é sólido neste novo mundo moderno; tudo é líquido, tudo escapa entre os dedos. A modernidade contemporânea é acima de tudo auto-referencial, não mais uma oposição à tradição. A ideologia por detrás de um Bolsonaro e das hordas de imbecís que desfilaram seu analfabetismo político no movimento pelo impeachment, não é pró tradição e família como se imagina. É uma explosão deste processo autorreferencial, improvisado. São como crianças brincando de reescrever a história e a realidade. Bolsonaro encontra dificuldades na Constituição? No Estatuto do Menor? Nos livros de história? na ONU? Rasguemos tudo então, vamos abandonar a ONU, vamos meter fogo e bala em tudo. Vimos golpistas pedindo coisas do céu à terra: desde a divisão do país em Norte e Sul, até que os EUA anexassem todo o país. Vimos um general pedindo a venda da Amazônia aos americanos (algo impensável na tradição militar nacionalista).

A onda da auto indulgência deste autorreferencialismo brasileiro atingiu em cheio o centro do poder do poder jurídico, no eixo São Paulo, Região Sul e Brasília. Luis Barroso é um dos exemplos mais escandalosos deste processo nocivo de auto-referencialismo (ou autorreferencialismo se quiserem). De repente passaram a viver em um mundo onde não existe a Constituição, a história ou gente morrendo de fome. O STF vive em sua própria bolha de ar-condicionado.

Sabemos que uma onda gera outra. Há neste momento uma onda de partidos neofascistas se espalhando pelo mundo como um tsunami. Em países europeus a maioria dos eleitores do neofascismo vem das classes de baixo nível cultural e socioeconômico, sim, classe trabalhadora. As estatísticas eleitorais demonstram que na Suécia, por exemplo, a penetração do neofascismo na classe universitária é mínimo. No Brasil é o contrário: é exatamente nesta faixa que Bolsonaro apresenta sua melhor performance entre todas as outras. Não é preciso ser um gênio para entender o porquê disso.

De cerca de 10 milhões de vagas universitárias ofertadas, 9,9 milhões são de universidades particulares (dados do MEC 2016). Isso demonstra de maneira dolorosa e inequívoca a falência do nosso sistema universitário terceirizado, incapaz de formar uma maioria de universitários com capacidade mínima de reflexão histórica (o elemento mais importante do que chamamos de "cultura geral"). O universitário brasileiro médio é um indigente intelectual e político.

Luis Barroso, ex-professor universitário, é um símbolo emblemático; tornou-se um ícone estatualizado da indigência cultural da classe dominante brasileira, doutores de dedos sujos de ouro e anéis de vento.

Hoje, 31 de agosto de 2018, será um dia que entrará para a história como um cruzar de águas, talvez como o 20 de junho de 1789 na França pré-revolucionária; em que outro rei Luiz, o Luiz XVI, tentou eliminar o poder popular representado pelo Terceiro Estado. Acho que este nosso absolutista Luis Barroso faltou à esta aula, senão saberia o que aconteceu aquele monarca...